Nesta era de globalização e digitalização, as criações literárias e artísticas, especialmente as obras que caíram no domínio público e folclórico, são fácil e maciçamente exploradas por poderosas indústrias culturais, que delas retiram um lucro pecuniário, em detrimento dos criadores. Assim, este livro apresenta o domínio público como um instrumento legal para a proteção e promoção de tais obras no espaço OAPI, mesmo que seja incompatível com a lógica individualista dos direitos autorais e a natureza temporária dos direitos econômicos dos criadores. Para isso, propõe soluções que podem contribuir para a otimização dessa proteção e, consequentemente, para o desenvolvimento social e econômico em favor dos criadores e de seus legítimos proprietários.
