Gestão de terrenos e resolução de conflitos no BENIN (Paperback)

No Benin em geral e na Comuna de Kouékanmè em particular, a terra é de importância capital e tem uma dimensão económica, social, etc. Como fator de produção de uma grande parte da população, os atores estabeleceram relações muito densas em torno do acesso à terra e sua gestão em lógicas locais que destacam constantemente a diversidade de estratégias e práticas, a complexidade dos fatores de interação devido ao aumento do poder e dos modos de acesso. Com base nestas considerações, analisámos as estratégias dos actores no acesso, controlo e regulação dos conflitos fundiários nas zonas rurais.O Plano Territorial Rural (PFR) realizado em doze (12) aldeias da Comuna de Kouékanmè é uma ferramenta que faz um inventário das terras rurais, dos direitos conexos e dos seus titulares. O PFR é, portanto, um instrumento para garantir a posse da terra e é bem compreendido e adotado pelos interessados na posse da terra da Comuna de Kouékanmè. O objetivo deste estudo é analisar o potencial oferecido por esta ferramenta.